Termos de Uso

1. Visão Geral da Plataforma

A plataforma Linha 11 Mídia opera como um ecossistema digital de intermediação, catalogação, visualização e comercialização de fotos e vídeos esportivos capturados por fotógrafos credenciados e organizadores oficiais de competições. Ao navegar, cadastrar-se ou adquirir qualquer conteúdo digital no site, o usuário declara aceitar integralmente estes Termos de Uso.

2. Cadastro e Acesso à Conta

Para adquirir fotos e vídeos ou solicitar saques de comissões, o usuário deve fornecer dados cadastrais verdadeiros, exatos e atualizados. A credencial de acesso (é-mail e senha) é individual e intransferível. A Linha 11 reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados cadastrais comprovadamente falsos ou atividades fraudulentas.

3. Propriedade Intelectual e Proteção Anti-Cópia

Todas as fotografias e filmagens expostas na plataforma são protegidas pela Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

• Marcas d'água: As mídias pré-visualizadas possuem marca d'água digital ("★ LINHA 11 ★"). A remoção manual, eletrônica ou via inteligência artificial dessa marca constitui violação expressa de propriedade intelectual.
• Tentativas de Print / Gravação: A plataforma implementa travas de tela, bloqueio de download por menu de contexto e cortinas anti-screenshot. O uso de mecanismos externos de gravação de tela para burlar a compra é estritamente proibido.
• Licença de Uso: A compra de uma foto ou vídeo concede ao adquirente uma licença de uso pessoal e não comercial (redes sociais particulares, recordação familiar e impressão própria), mantendo-se os direitos morais do fotógrafo autor.

4. Compras, Pagamentos e Downloads

Os preços das fotos e vídeos são definidos de acordo com as regras de cada evento, respeitando os pisos mínimos cadastrados na plataforma.

• Após a confirmação do pagamento via intermediador homologado (ex: PIX ou cartão), os arquivos originais em alta resolução (sem marca d'água) são liberados de forma imediata na área restrita "Meus Pedidos / Downloads".
• Por se tratar de fornecimento de conteúdo digital personalizado liberado instantaneamente para download, não são aceitas desistências após a efetiva conclusão do download do arquivo original desprotegido, ressalvados erros técnicos comprovados no arquivo.

5. Regras para Fotógrafos e Organizadores

Fotógrafos credenciados e organizadores são os únicos responsáveis pela legitimidade do conteúdo esportivo enviado, declarando que as captações ocorreram em eventos públicos ou devidamente autorizados. Os repasses financeiros seguirão os percentuais de comissão acordados no cadastro de cada evento.